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Em sessão ocorrida nesta 5ª feira, dia 6 de maio, o STF, por maioria de…

Nota da ABPI sobre o Substitutivo do PL 12/2021, aprovado pelo Senado Federal em 29…

“Uma licença compulsória genérica é uma bomba contra inovação”, disse, hoje, 29, o vice-presidente da…

Em mesa-redonda promovida no dia 27 de abril pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara…

Em esclarecimento público enviado ao Senado Federal a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual…

Embora as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) representem 99% de todas as empresas brasileiras, respondam…

A criação de Câmaras especializadas em Direito Empresarial, no âmbito do Tribunal de Justiça do…

Em nota de esclarecimento ao público a ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) alerta sobre…

Terminou hoje, 16, o INPI Hack, o primeiro hackaton (maratona de soluções tecnológicas), promovido pelo INPI (Instituto…

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu no início da noite desta…