Direito da Concorrência

A Comissão de Estudos de Concorrência se dedica ao debate, estudo e produção de documentos relativos à concorrência desleal e defesa da concorrência, também conhecido como direito antitruste. Fazem parte deste escopo a repressão de atos desleais, como a violação de trade dress de produtos e serviços, a publicação de informações para prejudicar concorrentes, violação de segredos de negócio e ao sigilo de processos judiciais, e uso de marcas alheias como palavras-chave em sistemas de busca. A Comissão também debate e se posiciona acerca de decisões e processos no CADE e no Poder Judiciário, projetos de lei, consultas públicas, debates parlamentares, entre outros, e promove discussões acerca de abuso de direitos de propriedade intelectual, sham litigation, cooperação entre CADE e INPI e tratamento da propriedade intelectual na análise de atos de concentração. A Comissão ainda auxilia a ABPI na cooperação com entidades internacionais, com destaque para a Ligue Internationale du Droit de la Concurrence (LIDC.)

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Coordenadores da Comissão

Co-Coordenador – Rio de janeiro
FELIPE BARROS OQUENDO
Di Blasi, Parante & Associados
felipe.oquendo@diblasi.com.br

Co-Coordenador – São Paulo
JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO
Pinheiro Neto Advogados
machado@pn.com.br

Coordenadora Adjunta
JULIA DAVET PAZO
Demarest Advogados
jpazos@demarest.com.br