Cultivares & Biotecnologia

A Comissão de Cultivares & Biotecnologia acompanha os assuntos relacionados à biotecnologia no âmbito da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial – LPI), Lei n° 11.105/2005 (Lei de Biossegurança) e da Lei n° 13.123 (Lei de Biodiversidade); e de cultivares no âmbito da Lei n° 9.456/97, bem como Projetos de Lei tratando de tais temas nas casas legislativas. A Comissão também incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de novas cultivares, por meio de propostas para o aperfeiçoamento da legislação, melhorando a atratividade para investimentos nacionais e estrangeiros para o setor.

A Comissão busca informar à sociedade e, quando for adequado, recomendar e propor medidas para a melhoria da competitividade desses setores pela criação de um ambiente favorável à inovação no campo biotecnológico e na agricultura. Para tanto, acompanha o desenvolvimento de novas áreas biotecnológicas e a atualização das diretrizes de exames de pedidos de patente da área de biotecnologia, buscando sempre proteção patentária apropriada às invenções biotecnológicas.

Coordenadores da Comissão

Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer

Coordenadora

Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
mcastro@dannemann.com.br

Marisa Moura Momoli

Coordenadora Adjunta

Kasznar Leonardo Propriedade Intelectual
marisa.momoli@kasznarleonardos.com

Roberto Ribeiro

Coordenador

Conheça as demais comissões de estudos da ABPI

Comissão
Advocacy

Direito
da Concorrência

Cultivares &
Biotecnologia

Desenho
Industrial

Direitos Autorais e da Personalidade

Esporte e Jogos Eletrônicos

Indicações
Geográfica

Direito Internacional
da PI

Comissão
Marcas

Comissão
Patentes

Patentes & Novas Tecnologias

Processo Civil
& ADR

Repressão às Infrações & CNCP

Direito Digital & Privacidade de Dados

Transferência de Tecnologia e Franquias