Cultivares & Biotecnologia

A Comissão de Cultivares & Biotecnologia acompanha os assuntos relacionados à biotecnologia no âmbito da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial – LPI), Lei n° 11.105/2005 (Lei de Biossegurança) e da Lei n° 13.123 (Lei de Biodiversidade); e de cultivares no âmbito da Lei n° 9.456/97, bem como Projetos de Lei tratando de tais temas nas casas legislativas. A Comissão também incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de novas cultivares, por meio de propostas para o aperfeiçoamento da legislação, melhorando a atratividade para investimentos nacionais e estrangeiros para o setor.

A Comissão busca informar à sociedade e, quando for adequado, recomendar e propor medidas para a melhoria da competitividade desses setores pela criação de um ambiente favorável à inovação no campo biotecnológico e na agricultura. Para tanto, acompanha o desenvolvimento de novas áreas biotecnológicas e a atualização das diretrizes de exames de pedidos de patente da área de biotecnologia, buscando sempre proteção patentária apropriada às invenções biotecnológicas.

Coordenadores das Comissões

Roberto Ribeiro

Coordenador

Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer

Coordenadora


Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
mcastro@dannemann.com.br

Marisa Moura Momoli

Coordenadora Adjunta


Kasznar Leonardo Propriedade Intelectual
marisa.momoli@kasznarleonardos.com