Desenho Industrial

A Comissão de Estudos de Desenhos Industriais tem atuado no sentido do aperfeiçoamento e a boa aplicação das diretrizes do Manual de Desenhos Industriais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, publicado em janeiro de 2019, e dos artigos 94 a 121 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial – LPI).

A Comissão acompanha também as principais atualizações de órgãos e escritórios estrangeiros, buscando a implementação no Brasil das diretrizes de Desenho Industrial alinhadas à prática global, respeitando tratados e convenções internacionais as quais o Brasil é signatário.

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Coordenadores da Comissão

Co-Coordenador – São Paulo
JULIANO RYOTA MURAKAMI
Gusmão e Labrunie Advogados
jmurakami@glpi.com.br

Co-Coordenador – Rio de Janeiro
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ALVAREZ
Santucci & Alvarez Sociedade de Advogados
aalvarez@santucci.com.br

Coordenador Adjunto – Rio de Janeiro
TARSO MESQUITA MACHADO
Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual
tarso.machado@kasznarleonardos.com