Nota do Editor 2

Por Márcio Merkl e Marcelo Mazzola

A Engenharia Reversa no Contexto das Limitações e Exceções à Proteção Autoral do Software: Aplicabilidade da Regra dos Três Passos – 3
Paulo Eduardo Lilla

O Papel do Termo Caracterizante nos Documentos de Patentes na Delimitação de Direitos em Propriedade Industrial – 26
Pedro Leal de Lima Soares, Cesar Vianna Moreira Júnior, Ricardo Carvalho Rodrigues e Edimilson Junqueira Braga

Até onde comparar? Princípios e Limitações da Publicidade Comparativa no Atual Cenário Brasileiro – 41
Larissa Ferreira Martins

III Jornada de Direito Comercial do Centro de Estudos Judiciários – CEJ
Propriedade Intelectual – Enunciados Comentados – 55
Marcelo Mazzola e Márcio Merkl (orgs.), Bernardo Marinho F. Alexandre e Peter Eduardo Siemsen, Márcia Maria Nunes de Barros, Luiz Edgard Montaury Pimenta e Ana Paula Affonso Brito, Gabriel Leonardos e Luciana Minada, Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida, Maria Inez Araujo de Abreu, Rodrigo A. de Ouro Preto e Mariana Schwab Guerra Corrêa, João Vieira da Cunha, Paulo Parente Marques Mendes e Daniela C. Colla

Resenha
Os Intangíveis na Propriedade Intelectual – 71
Lei e Doutrina Aplicadas | Clovis Silveira
André R. C. Fontes

Agenda 72

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