5 – Nota do Editor 

Por Márcio Merkl e Marcelo Mazzola

6 – Os limites à proteção do trade dress (conjunto imagem):

funcionalidade, distintividade, perempção e probabilidade de confusão ou associação – aspectos do direito comparado

Por Leonardo Machado Pontes

Este artigo explora as inúmeras limitações à proteção do trade dress (conjunto imagem) no Brasil, como as doutrinas da funcionalidade, da distintividade, da preempção e da probabilidade de confusão ou associação. O Superior Tribunal de Justiça tem agora uma sólida jurisprudência sobre como as limitações à proteção de conjuntos-imagens devem ser consideradas pelos tribunais inferiores, o que é, em muitos aspectos, semelhante aos limites impostos à proteção do trade dress ou get-ups em jurisdições estrangeiras, nomeadamente a Suprema Corte dos EUA e o Tribunal de Justiça da UE. Portanto, o objetivo deste artigo é sistematizar os limites acima mencionados de forma coerente e expor os potenciais problemas constitucionais que se colocam sob uma ampla proteção ao trade dress que não é permitida no Brasil. Palavras-chave: Trade dress. Funcionalidade. Distintividade. Perempção. Probabilidade de confusão ou associação. Direito comparado. Tensões constitucionais.

46 – An overview of industrial property and technology transfer in Brazil

Por Aksara Somchinda

Este trabalho contribui para a discussão sobre a gestão em projetos colaborativos entre países na transferência de tecnologia. Apresenta uma visão geral, busca facilitar a compreensão da estrutura de propriedade intelectual, autoridades envolvidas, leis, regulamentos, organizações de apoio e a formação profissional.

Palavras-chave: Propriedade intelectual. Desenvolvimento internacional. Inovação.

69 – Uma análise das plataformas de economia compartilhada como catalisadoras da transferência de tecnologia

Por Rebeca Bárbara Guimarães

O presente artigo tem como objeto a análise das plataformas de economia compartilhada como catalisadoras do processo de transferência tecnológica, e consequentemente promoção da inovação tecnológica. Palavras-chave: Economia compartilhada. Inovação aberta. Transferência de tecnologia. Know-how.

Palavras-chave: Propriedade Industrial. Desenho Industrial. Marcas. Concorrência Desleal. Conjunto imagem.

 

Voltar

 

SEJA UM ASSOCIADO