O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu, durante a sessão desta quarta-feira (7/4), retirar da pauta de votações o Projeto de Lei 12/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece a suspensão temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19.
A matéria prevê que, enquanto vigorar o estado de emergência sanitária, o Brasil fique livre para produzir esses itens, sem observância dos direitos de propriedade industrial.

A retirada do projeto de pauta partiu dos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Eles argumentaram que seria importante, antes de votar o projeto, aguardar a realização de um evento na Câmara, marcado para a manhã desta quinta-feira (8/4), que vai discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19, quando serão ouvidos especialistas e representantes de diversos órgãos e entidades relacionados ao tema.

 

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