A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI – ao lado da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI e da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI – a propósito de Nota Técnica emitida no âmbito do Ministério da Economia sobre reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, divulgou hoje, 18, Nota Pública defendendo, “como sempre o fizeram, o fortalecimento do INPI por meio da efetiva autonomia administrativa e financeira da entidade, propulsionando modernização de estruturas, capacitação de pessoal e redução dos prazos para análise e concessão de direitos industriais (backlog)”.
Na nota, as associações defendem que 100% dos recursos recebidos pelo INPI, sejam aplicados no próprio órgão ou na entidade concedente. Embora reconheçam o esforço realizado nos últimos anos pela autarquia na melhoria dos serviços, as associações apontam “a necessidade de investimentos vultosos para solucionar em definitivo os históricos e crônicos problemas do Instituto”.
As associações reafirmaram “o seu apoio às propostas de reorganização do INPI que busquem assegurar a eficiência do sistema da propriedade industrial, mantendo-se a isenção e imparcialidade da entidade que subsistir.”
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