O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) acaba de publicar seu “Plano de Ação INPI 2021”, com um elenco de medidas constantes do seu planejamento anual e conectadas a seus objetivos estratégicos-institucionais. O Plano tem cinco eixos de ação: otimizar o tempo, a qualidade e a segurança jurídica na concessão ou na promoção de registros de direitos de Propriedade Intelectual; fomentar a criação de ativos econômicos derivados do conhecimento e da inventividade em PI monetizável; integrar o Brasil como país vencedor no sistema internacional de PI; alcançar excelência em gestão empresarial; e promover o desenvolvimento, o crescimento profissional, o bem-estar e a busca da excelência pelos profissionais do INPI.
As medidas previstas no Plano de Ação integram a atuação do INPI na Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, priorizando “o aumento de participação de residentes na criação e na proteção de ativos de PI”. As metas de desempenho para 2021 incluem, entre outros, crescer a taxas iguais ou superiores a 15% em todos os ativos de PI; redução de 80% do backlog de patentes; exame prioritário de pedidos de patentes em até 12 meses; aumento de 11,4% na receita de serviços e de 22,4% nos resultados das operações em relação a 2020.
O Plano prevê ainda novas soluções digitais para os usuários. O programa “INPI – Escritório de PI para o Século XXI”, em parceria com o Prospect Fund/UK, pretende acelerar a transformação institucional da autarquia “orientada pelas melhores práticas internacionais de PI” e inclui a adesão do Instituto a dois novos acordos internacionais, o Acordo de Haia e o Tratado de Budapeste.
Confira a versão executiva do Plano de Ação do INPI no pdf logo abaixo.
