Com uma comunidade de mais de 20 milhões de usuários, negócios da ordem de 190 milhões de dólares e um crescimento exponencial, de cerca de 7% ao ano, os aplicativos móveis são a coqueluche do momento no mundo da indústria criativa. Os direitos de propriedade intelectual envolvidos na criação e uso desses aplicativos estiveram no centro do debate do webinar “Propriedade Intelectual e os Aplicativos Móveis” entre Noam Shentov, do Centro de Estudos de Direito Comercial da Queen Mary University of London, e Dimitier Gantchev, da WIPO (World Intellectual Property Organization), sob a mediação do sócio do Veirano Advogados, Fábio Pereira. O evento, da série IP Meetings, promovido pela ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e a WIPO, teve na mesa virtual de abertura o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e o diretor regional da WIPO no Brasil, José Graça Aranha.

Em sua apresentação Shemtov tratou das várias formas de proteção dos aplicativos móveis – direito autoral, patentes, desenho industrial e segredos de negócio – e destacou como o item mais importante da estrutura destes dispositivos a interface gráfica, pela qual o usuário interage com o produto. “Na maior parte dos casos o maior valor está no design da interface gráfica”, acrescentou. Segundo ele, código, algoritmo, e a estrutura interna do aplicativo podem em, muitos casos, ser melhor protegidos por segredo comercial do que pela patente. “No entanto, proteger a interface gráfica através de segredo não é eficaz se for após o lançamento do produto”, assinalou.

Gantchev, por sua vez, anunciou que a WIPO está desenvolvendo algumas ferramentas para aplicativos móveis, que em breve estarão disponíveis para os desenvolvedores de software principalmente para esclarecer dúvidas e promover o aumento de receitas no âmbito da propriedade intelectual. Uma é para solução de controvérsias, outra para monetização e uma terceira refere-se a um manual sobre questões contratuais. A última é uma caixa de ferramentas de PI para desenvolvedores de aplicativos de celular, que deverá estar pronta até o final deste ano. “Os aplicativos móveis são a parte mais dinâmica da indústria criativa e é grande seu potencial de crescimento”, disse o representante da WIPO.

O Webinar está disponível no Canal da ABPI no Youtube.

Assista ao vídeo, com áudio original em inglês clicando aqui.

Assista ao vídeo com tradução simultânea clicando aqui.

 

VOLTAR
SEJA UM ASSOCIADO