Com uma comunidade de mais de 20 milhões de usuários, negócios da ordem de 190 milhões de dólares e um crescimento exponencial, de cerca de 7% ao ano, os aplicativos móveis são a coqueluche do momento no mundo da indústria criativa. Os direitos de propriedade intelectual envolvidos na criação e uso desses aplicativos estiveram no centro do debate do webinar “Propriedade Intelectual e os Aplicativos Móveis” entre Noam Shentov, do Centro de Estudos de Direito Comercial da Queen Mary University of London, e Dimitier Gantchev, da WIPO (World Intellectual Property Organization), sob a mediação do sócio do Veirano Advogados, Fábio Pereira. O evento, da série IP Meetings, promovido pela ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e a WIPO, teve na mesa virtual de abertura o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, e o diretor regional da WIPO no Brasil, José Graça Aranha.
Em sua apresentação Shemtov tratou das várias formas de proteção dos aplicativos móveis – direito autoral, patentes, desenho industrial e segredos de negócio – e destacou como o item mais importante da estrutura destes dispositivos a interface gráfica, pela qual o usuário interage com o produto. “Na maior parte dos casos o maior valor está no design da interface gráfica”, acrescentou. Segundo ele, código, algoritmo, e a estrutura interna do aplicativo podem em, muitos casos, ser melhor protegidos por segredo comercial do que pela patente. “No entanto, proteger a interface gráfica através de segredo não é eficaz se for após o lançamento do produto”, assinalou.
Gantchev, por sua vez, anunciou que a WIPO está desenvolvendo algumas ferramentas para aplicativos móveis, que em breve estarão disponíveis para os desenvolvedores de software principalmente para esclarecer dúvidas e promover o aumento de receitas no âmbito da propriedade intelectual. Uma é para solução de controvérsias, outra para monetização e uma terceira refere-se a um manual sobre questões contratuais. A última é uma caixa de ferramentas de PI para desenvolvedores de aplicativos de celular, que deverá estar pronta até o final deste ano. “Os aplicativos móveis são a parte mais dinâmica da indústria criativa e é grande seu potencial de crescimento”, disse o representante da WIPO.
O Webinar está disponível no Canal da ABPI no Youtube.
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