Apesar da crise, há uma luz no fim do túnel para o setor brasileiro de cultura, sinalizou, hoje, 18, o secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, em webinar realizado pela ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual por meio de sua Comissão de Estudos de Direitos Autorais e da Personalidade. A esperança atende pelo PL 1.075/2020, que destina R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da Covid-19. O projeto, já aprovado pelo Senado Federal, segue para a sanção presidencial. “Se aprovado, aí, vamos poder dizer com orgulho: sim, o Brasil tem olhos para um dos principais vetores de desenvolvimento e implementou mecanismo à altura do contexto e da necessidade”, disse Sá Leitão.
Segundo ele, o PL resultará no maior investimento na área da cultura, sendo a primeira vez que o governo federal repassará recursos deste setor diretamente para estados, Distrito Federal e municípios, que, por sua vez, vão aplicar as verbas em renda emergencial para os trabalhadores do setor, manutenção dos espaços, editais, chamadas públicas e prêmios. “O projeto vai criar uma jurisprudência fazendo com que tenha continuidade”, disse, em debate mediado pelos coordenadores da Comissão de estudos de Direitos Autorais e da Personalidade da ABPI, Ygor Valério, Ana Erika Marotta e Paula Mena Barreto. “Estamos focados na preparação dos recursos do PL”, acrescentou Sá Leitão.
A injeção de recursos na cultura é a resposta para mitigar o déficit no setor, que, segundo Sá Leitão, já estava, mesmo antes da pandemia, em estado de penúria. ”Nota-se ausência de gestão e política pública na área cultural”, disse. Ele lembrou que o setor cultural brasileiro envolve mais de 300 mil empresas, movimenta 2,6% do PIB e responde por 4,9 milhões de postos de trabalho. “Com a queda estimada no PIB do País de sete pontos, o impacto no setor de cultura será gigantesco”, acrescentou. Gigantesco, porém, contrapôs, é também o potencial de crescimento ainda não explorado, num setor que entre 2012 e 2016 cresceu em média 9,6% ao ano.
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