Com mais de 340 empresas integradas, que atuam na produção de software e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), 13 mil colaboradores e faturamento de R$ 2,6 bilhões em 2020, o parque tecnológico Porto Digital, instalado na área central de Recife, é um ecossistema vivo de inovação. Os dados constam do webinar, ontem, 10, sobre a “Proteção da Inovação pela Propriedade Intelectual”. O evento foi organizado pelo Representante Seccional da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) em Pernambuco, Gustavo Escobar, e teve palestras de Gabriel Leonardos, vice-presidente da ABPI; Pierre Lucena, presidente do Porto Digital e professor da UFPE; Eduardo Bemfica, chefe do Escritório de Difusão Nordeste do INPI e Vitor Palmela Fidalgo, diretor da Inventa International/Portugal e Docente da Faculdade de Direito de Lisboa.
No evento, o vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos fez sucinta explanação sobre o sistema de propriedade intelectual, destacando as patentes e o direito autoral, com ênfase na biodiversidade brasileira e na chamada indústria criativa. “Toda a economia criativa depende da proteção dos direitos autorais”, disse. Ao final de sua apresentação defendeu a independência do Brasil na produção de vacinas e advertiu sobre a inadequação da licença compulsória como panaceia para resolver problemas de saúde pública. “Os direitos de patente contêm em si mesmo o instrumento legítimo que dá equilíbrio ao sistema, que agora se cogita, por conta da pandemia, resolver com o dispositivo da licença compulsória”.
Em sua palestra Lucena ressaltou que, graças ao ecossistema de inovação adotado, que inclui a inovação aberta, o Porto Digital teve um crescimento de 50% nos dois últimos anos, com ênfase na propriedade intelectual junto às empresas instaladas. Segundo ele, a força deste crescimento está nas parcerias e na atuação integrada entre as empresas. “Das dez maiores empresas alocadas no polo, sete são de Pernambuco”, acrescentou.
Apesar da pujança de seu polo tecnológico e incentivo à propriedade intelectual, Pernambuco ainda ostenta a oitava posição no ranking nacional de patentes, com 216 depósitos, e nono lugar em marcas, com 6.373 registros, o que lhe garante a modesta 11ª posição em ativos de PI, segundo dados apresentados pelo chefe do escritório de Difusão Regional Nordeste do INPI, Eduardo Bemfica. Para ele, este desempenho deve-se a uma imagem antiga de um INPI burocrático, que, enfatizou, não existe mais. “ Hoje um certificado de software sai em uma semana”, explicou.
Palmela Fidalgo encerrou o webinar discorrendo sobre o sistema de proteção internacional para os ativos de propriedade intelectual e assinalou: “A regra básica é, primeiro proteja, depois internacionalize”. Ele deu destaque aos mecanismos jurídicos para registro de patentes, como o PCT (Tratado de Cooperação vem Matéria de Patentes), e de marcas, como o Sistema de Madrid, e listou ainda os tratados internacionais para proteção dos direitos de autor, como a Convenção de Berna e o Acordos Trips.
O webinar da ABPI teve o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Porto Digital, Sebrae e Fecomércio e participação de Ticiano Gadelha e Gisela Peres, ambos da OAB de Pernambuco.
Clique para ver o webinar completo no canal do YouTube da ABPI.
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