O combate ao conteúdo ilegal na internet depende do esforço conjunto de autoridades, empresas e usuários, concluíram, hoje, 22, os palestrantes do webinar “Pirataria online no Brasil – sucessos e desafios”, Daniel Steinmetz, principal counsel da The Walt Disney Company para Global Content Protection na América Latina; Alessandro Barreto, coordenador do laboratório de Operações Cibernéticas (CGCCO/DIOPI/CEOPI/Ministério da Justiça e Segurança Pública); e Guilherme Farid Mischi Boul Chebl, chefe do gabinete do Procon-SP. O evento, organizado pelas Comissões de Estudos de Direitos Autorais e da Personalidade e de Repressão às Infrações da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, teve ainda o apoio da Comissão de Direitos Autorais da OAB (CEDAUT) e participação dos coordenadores Ygor Valério, Ana Erika Marques Ramos, Paula Mena Barreto, Pedro Frankovsky Barroso e Igor Donato de Araújo .
Para Farid, somente a punição dos contrafeitores não é suficiente para controlar o fluxo de conteúdo ilegal na internet. Conscientização também é essencial. A Fundação Procon de São Paulo já tem um grupo de estudos para orientar consumidores e empresas sobre as melhores práticas de consumo na internet, que resultará na criação do selo “Empresa Amiga do Consumidor”. Em outra frente, desde 2011, o PROCON divulga e atualiza a lista de sites não confiáveis que, ao ser acessada no site da instituição, orienta o consumidor na compra online de produtos. “Mas, a resolução de qualquer tipo de problema relacionado ao consumidor, se não houver o comprometimento da alta direção da empresa não terá eficácia”, disse Farid.
Barreto citou, como experiência aplicável à pirataria, a operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de remoção de conteúdo na internet relacionado a conteúdo pirata. “Graças a uma parceria entre a polícia judiciária e iniciativa privada, foi possível. Em um só dia derrubamos 210 sites e 100 aplicativos com conteúdo ilegal”, exemplificou. “O trabalho foi espetacular, mas a luta tem que ser constante, pois não vamos acabar nunca com a pirataria na internet e, sim, mitigar os seus efeitos”.
Steinmetz elogiou a experiência brasileira no combate à pirataria. “Ancine e Anatel têm sido um farol que ilumina os caminhos que devemos seguir”, disse. Ele explicou que o controle da pirataria dos produtos, marcas e serviços no âmbito do The Walt Disney Company são realizados em parceria com organizações privadas, como a Motion Picture Association e a ESPN.
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