O INPI e a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) assinaram, nesta quinta-feira (14), acordo de cooperação para incentivar e ampliar os pedidos de Propriedade Intelectual (PI) no Brasil, especialmente, os de patentes da indústria nacional. Com a presença do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a parceria foi firmada pelo presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, e pelo diretor-presidente da EMBRAPII, Jorge Guimarães. “Atuar junto ao setor produtivo é criar o DNA da Propriedade Industrial, gerando mais patentes, desenhos industriais e softwares, além de alavancar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras na economia globalizada do conhecimento – disse Furtado. O presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, também participou da cerimônia.
O acordo envolve a avaliação do sistema de Propriedade Intelectual nas empresas e unidades EMBRAPII, o apoio em atividades relativas à inovação, bem como a capacitação dos envolvidos para proteger, gerir e licenciar as patentes e também se estuda a criação de um fast track aos projetos apoiados pela EMBRAPII, Organização Social qualificada pelo Poder Público Federal que, desde 2013, apoia instituições de pesquisa tecnológica fomentando a inovação na indústria brasileira. Em seis anos de atuação, foram 800 projetos gerando mais de 300 pedidos de PI e investimentos de R$ 1,3 bilhão.
Para o diretor-presidente da EMBRAPII, Jorge Guimarães, a ausência de centros de pesquisas em boa parte das empresas brasileiras contribuiu até recentemente para que a indústria nacional hesitasse em inovar no País. O Brasil de fato aplica pouco mais do que 1% do PIB em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), com preponderância de investimentos públicos. Segundo dados do INPI, entre 2000 e 2018, as patentes de invenção solicitadas por brasileiros cresceram 56%, e os pedidos de registros de software, 263%.
O acordo do INPI com a EMBRAPII pode ser a ponta de lança para incrementar o investimento privado em inovação e na geração de patentes, inclusive em parcerias. Isso porque as 42 unidades EMBRAPII credenciadas no País atuam em cooperação com instituições de pesquisa públicas e privadas, tendo como foco as demandas empresariais.
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