Relacionada: Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade
O Anteprojeto de Lei que altera a Lei 9.610/98 e seus impactos nas indústrias de criação, produção e distribuição de conteúdo intelectual
80resolucao_ABPI_O Anteprojeto de Lei que altera a Lei 9.610_98 e seus impactos nas indústrias de criação, produção e distribuição de conteúdo intelectualVOLTAR