ABPI apresenta resultados de estudo sobre PI como garantia de crédito
Um novo relatório elaborado pela ABPI, no âmbito do Plano de Ação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) 2025–2027, analisou experiências brasileiras de utilização de ativos de PI como garantia para operações de crédito.
O objetivo foi olhar para dentro do país: identificar casos reais de sucesso e insucesso no Brasil, entender desafios, oportunidades e ajudar a construir um panorama nacional sólido. Esse material servirá de base para uma futura publicação do Governo Federal e pretende impulsionar o debate e o desenvolvimento do tema no país.
O levantamento ouviu nos últimos meses escritórios de advocacia, empresas e instituições financeiras e revela um cenário de interesse crescente, mas ainda de baixa maturidade do mercado. Embora já existam experiências concretas de estruturação de operações, especialmente identificadas por escritórios especializados, a utilização da PI como garantia ainda está longe de ser uma prática consolidada ou mesmo amplamente difundida no país.
Entre os ativos mais frequentemente considerados estão marcas, patentes, direitos autorais e softwares. O estudo também mostra que a PI, quando aceita, geralmente funciona como parte de um pacote de garantias, sendo combinada com ativos tradicionais, como imóveis, veículos e direitos creditórios.
