Os presidentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, Cláudio Vilar Furtado, e do Escritório Europeu de Patentes – EPO, Antonio Campinos, assinaram, ontem, 26, um Memorando de Entendimento sobre uma Parceria Técnica e Estratégica Reforçada, com o objetivo de aprimorar a cooperação entre o Brasil e a Europa na área de patentes.
O acordo entre os dois escritórios, assinado na sede do INPI, no Rio, pretende fortalecer o sistema de patentes no Brasil e na Europa, incentivar a inovação e o desenvolvimento econômico, além de promover o comércio e o investimento entre as duas regiões.
O acordo de Parceria Técnica e Estratégica Reforçada está ancorada em um plano de trabalho de dois anos entre os dois escritórios e inclui a cooperação para melhores práticas, na busca e análise de pedidos de patentes, por meio de treinamento e discussão de compartilhamento de ferramentas e intercâmbio de bases de dados.
Ao examinar pedidos de patentes correspondentes a solicitações já processadas pelo EPO, o INPI irá aproveitar os relatórios de busca em seu próprio processo de análise, a fim de ampliar ainda mais a qualidade e a eficiência de seus processos. “Nesse acordo entre INPI e EPO, brasileiros e europeus estão unidos para que as patentes sejam elemento central de um ambiente de negócios propulsor da inovação”, afirmou o presidente do INPI. “Este acordo é um marco em nossa cooperação e é uma prova da importância econômica dos laços estreitos entre nossas regiões”, disse o presidente do EPO.
O Brasil é a maior economia da América Latina e seu comércio com a Europa responde por mais de um terço do comércio total da União Europeia (UE) com a região. A UE também é o maior investidor estrangeiro no Brasil, com investimentos em diversos setores da economia brasileira.
Durante a cerimônia, os dois escritórios também assinaram um Memorando de Entendimento para renovar seu programa-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH), que entra em vigor em 1º de dezembro e estará aberto a todos os campos tecnológicos.
Acordos de Parceria Reforçada
O programa de Parceria Reforçada do EPO se baseia na cooperação técnica e busca estabelecer parcerias de longo prazo com escritórios de propriedade intelectual em todo o mundo em áreas estratégicas de interesse mútuo. O objetivo é desenvolver e fortalecer ainda mais o sistema global de patentes, estendendo a rede de escritórios parceiros que sistematicamente usam produtos, ferramentas e práticas de trabalho do EPO para aumentar a capacidade, a produtividade e a qualidade do processo de análise de pedidos de patentes. O programa promove as condições para que empresas e inventores possam solicitar suas patentes no exterior, além de impulsionar o apoio à inovação local por meio dos serviços fornecidos pelos parceiros regionais.
