Depois de 14 rodadas classificatórias, semifinais e embate final, tudo em ambiente virtual, que começaram no último sábado, 3/7, e terminaram no domingo, 4/7, a 1ª edição do CSD-ABPI Moot – Competição de Arbitragem em Propriedade Intelectual cumpriu seus principais objetivos, avaliou o presidente do Centro de Solução de Disputas da ABPI (CSD-ABPI), Manoel J. Pereira dos Santos. “O que pretendíamos foi estimular o uso da arbitragem em propriedade intelectual, divulgar o CSD-ABPI e treinar profissionais para atuar na arbitragem de questões de Propriedade Intelectual”, disse ele. “Avaliamos que o evento foi um sucesso e vamos fazer outras edições”, acrescentou.
A equipe do escritório Gusmão & Labrunie Advogados foi a grande vencedora da competição, que contou com mais de 250 pessoas envolvidas, entre competidores, orientadores, árbitros e ouvintes – todos os membros da equipe vencedora foram premiados com um ano de associação grátis junto à ABPI. “Ficamos impressionados em ter vencido, pois somos todos estreantes em competições deste tipo”, disse o advogado Guilherme Della Guardia Pires, da equipe vencedora. Para ele, essencial na vitória foi a conjugação de forças entre os orientadores da equipe, um com perfil mais técnico em arbitragem e outro em PI. “Mas estudamos muito para nos preparar para a competição”, disse.
O segundo lugar ficou com a equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A melhor oradora da competição foi Isadora Ozelim Michelotto, do Mattos Filho, também premiada com um ano grátis de associação. Victor Dreyssig Kronemberger, do Danneman Siemsen alçou o posto de segundo melhor orador, e Thomaz Patrão de Aquino, do Mattos Filho, foi considerado o terceiro melhor orador.
Foram 14 equipes inscritas, representando renomadas universidades e escritórios de advocacia, totalizando 116 membros e orientadores. Participaram duas equipes por rodada, com dois oradores cada e três árbitros avaliadores. Os painéis simularam uma audiência de arbitragem, tendo como objeto um caso fictício criado pela Comissão Organizadora, envolvendo diversos aspectos e questões atuais e relevantes relativas à Propriedade Intelectual.
No domingo, pela manhã, nas duas rodadas orais eliminatórias foram selecionados dois finalistas para a rodada final, que iniciou às 15h e terminou por volta das 18h, com o anúncio dos vencedores e encerramento do evento. Todas as sessões foram abertas aos competidores e ouvintes. “Os painéis mostraram o alto nível dos competidores, que passaram meses estudando o caso e se preparando”, disse Vinícius Pavan Lessa Silva, Secretário Executivo do CSD-ABPI, que já participou de várias competições de arbitragem e integrou a Comissão Organizadora do evento.
Único do gênero com foco exclusivo na arbitragem em PI, o 1º CSD-ABPI Moot buscou treinar e conscientizar estudantes de Direito e jovens advogados sobre a prática de arbitragem em propriedade intelectual. A competição foi concebida nos moldes de renomados torneios do gênero, como a Competição Brasileira de Arbitragem da CAMARB, o Willem C. Vis Moot e o Oxford Intellectual Property Law Moot.
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