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Projeto de Lei 18 de 2003 de autoria da Deputada IARA BERNARDI

webadmin14 de June de 2019

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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA

sobre o Projeto de Lei do Senado nº 672, de 1999, que "dispõe sobre o…

webadmin14 de June de 2019

Comissão de Estudo de Software, Tecnologia e Proteção de Dados - Texto de apoio público

O APAGÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL

Marcos da Costa_Augusto Tavares Rosa Marcacini

webadmin14 de June de 2019

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200, DE 28 DE JUNHO DE 2001

Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil

webadmin14 de June de 2019

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Incentivo à pesquisa científica, PL 7282 02, ABPI, debate

webadmin14 de June de 2019

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Decreto nº 4.829 de 03.09.2003

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br e sobre…

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Comissão de Estudo de Software, Tecnologia e Proteção de Dados - Texto de apoio público

Decisões da European Court of Justice – Fixtures Marketing Ltd v Svenska Spel AB (Case C-338/02) – Parte 2

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Decisões da European Court of Justice – Fixtures Marketing Ltd v Svenska Spel AB (Case C-338/02) – Parte 1

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Decisões da European Court of Justice – Fixtures Marketing Ltd v Oy Veikkaus Ab (Case C-46/02) – parte 2

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Decisões da European Court of Justice – Fixtures Marketing Ltd v Oy Veikkaus Ab (Case C-46/02) – Parte 1

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