Direito da Concorrência

Direito da Concorrência

A Comissão de Estudo de Concorrência se dedica ao debate, estudo e produção de documentos relativos à concorrência desleal e defesa da concorrência, também conhecido como direito antitruste. Fazem parte deste escopo a repressão de atos desleais, como a violação de trade dress de produtos e serviços, a publicação de informações para prejudicar concorrentes, violação de segredos de negócio e ao sigilo de processos judiciais, e uso de marcas alheias como palavras-chave em sistemas de busca. A Comissão também debate e se posiciona acerca de decisões e processos no CADE e no Poder Judiciário, projetos de lei, consultas públicas, debates parlamentares, entre outros, e promove discussões acerca de abuso de direitos de propriedade intelectual, sham litigation, cooperação entre CADE e INPI e tratamento da propriedade intelectual na análise de atos de concentração. A Comissão ainda auxilia a ABPI na cooperação com entidades internacionais, com destaque para a Ligue Internationale du Droit de la Concurrence (LIDC.)

Coordenadores da Comissão

Ana Paula de Aguiar

Coordenadora Adjunta

David do Nascimento Advogados
anapaula@dnlegal.com.br 

Lucas Antoniazzi

Coordenador

DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
lucas.antoniazzi@diblasi.com.br

José Mauro Decoussau Machado

Coordenador

Pinheiro Neto Advogados
jmachado@pn.com.br

Conheça as demais Comissões de Estudo da ABPI

Direito
da Concorrência

Cultivares &
Biotecnologia

Desenho
Industrial

Direitos Autorais e
da Personalidade

Esporte e Jogos Eletrônicos

Indicações
Geográfica

Inteligência Artificial

Direito da Arte e Cultura

Bioeconomia e Sustentabilidade

Direito da Publicidade

Direito Internacional
da PI

Marcas

Patentes

Patentes Essenciais e Licenças FRAND

Processo Civil
& ADR

Repressão às Infrações & CNCP

Direito Digital & Privacidade de Dados

Transferência de Tecnologia e Franquias