Resoluções da ABPI

Resolução nº 91 | Publicada em: 29/06/2018

Adesão ao Protocolo de Madri

5 anos ago

Resolução nº 90 | Publicada em: 21/02/2017

Relacionada: Comissão de Estudos de Cultivares e Patentes Projeto de Lei Nº 5557/16, do Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), que altera…

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Resolução nº 89 | Publicada em: 05/09/2016

Relacionada: Comissão de Estudos de Cultivares Substitutivo final ao Projeto de Lei n° 827/2015, do Dep. Dilceu Sperafico (Relator: Dep.…

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Resolução nº 88 | Publicada em: 27/04/2016

Relacionada: Comissão de Cultivares e Biotecnologia Substitutivo ao Projeto de Lei n? 827/2015, do Dep. Dilceu Sperafico (Relator: Dep. Nilson…

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Resolução nº 87 | Publicada em: 29/10/2015

Relacionada: Comissão de Estudos de Patentes Projeto de Lei 139, de 02 de março de 1999 e PLs apensos, que…

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Resolução nº 86 | Publicada em: 28/05/2015

Relacionada: Comissões de Repressão às Infrações e Direitos Autorais PLS 236/2012, que reforma o Código Penal: impactos do Título III…

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Resolução nº 85 | Publicada em: 30/10/2014

Relacionada: Comissões de Biotecnologia e Cultivares Direitos de propriedade intelectual em variedades vegetais geneticamente modificadas

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