A digitalização e as novas tecnologias de transmissão estão impactando sobremaneira a gestão de propriedade intelectual dos grandes eventos esportivos, especialmente nos direitos de imagem, no uso e proteção da marca e no licenciamento de produtos apontaram, nesta terça, 15, Carlos Castro, conselheiro sênior do Comitê Olímpico Internacional, e Vicente Rosenfeld, advogado in house da FIFA durante a Copa do Mundo no Brasil. Ambos foram palestrantes do webinar “Gestão de propriedade intelectual em eventos esportivos”, no âmbito do IP Meetings, série de eventos virtuais promovida pela ABPI e OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em mesa composta pelo presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, que também atuou como mediador, e o diretor regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha.
Castro destacou as novas tendências trazidas no rastro das plataformas digitais no campo da radiodifusão, da proteção das marcas e dos nomes de domínio na internet. Nas transmissões dos eventos, observou, é grande o impacto da entrada de novos atores no sistema, como Facebook e Amazon, que trazem no seu rastro uma série de serviços e conteúdos agregados, aos quais, as empresas tradicionais de radiodifusão terão que se adaptar. “A transmissão tradicional, unilateral, na qual não havia resposta do público, deu lugar a plataformas com um sem-número de canais e frequências disponíveis e, melhor, sem limitação de conteúdo”, disse.
Na proteção de marcas, segundo ele, as mudanças também são expressivas. “A proteção não se limita mais ao evento em si, mas uma classe inteira de serviços complementares, que envolvem merchandising, licenciamento de produtos, entre outros”, assinalou. No caso dos nomes de domínio associados ao evento e registrados com intenção de venda futura, explicou Castro, as decisões do Centro de Arbitragem da OMPI têm sido favoráveis aos organizadores e aos titulares dos direitos.
Em sua exposição, Rosenfeld destacou a importância da propriedade intelectual com a digitalização dos eventos. Ele citou a polêmica envolvendo os direitos de negociação de imagem dos jogadores em videogames, como é o caso dos clubes que disputam as competições Libertadores e Sul Americana. “Esta é uma discussão em ebulição no Brasil e tem gerado centenas de ações judiciais”, disse. Isso ocorre, explicou, porque muitos clubes cederam o direito do uso da imagem, mas não obtiveram as autorizações dos jogadores.
Webinar completo em: https://www.youtube.com/watch?v=eB-IuYvVHTY