Inscrições para o 5º CSD-ABPI Moot vão até o dia 8 de julho
Encerram no dia 8 de julho as inscrições das equipes para o 5º CSD-ABPI Moot, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de agosto, nas dependências do escritório Mattos Filho, no Rio de Janeiro (Praia do Flamengo, 200 – 11º andar). O prazo foi ampliado em uma semana. Muitas equipes já se inscreveram, e algumas manifestaram interesse em se inscrever, mas não conseguiram finalizar a equipe a tempo.
Pensando nisso, e atendendo a pedidos, o prazo de inscrição foi estendido para que mais estudantes, escritórios e grupos acadêmicos tenham a oportunidade de integrar a primeira competição de arbitragem do Brasil dedicada exclusivamente à Propriedade Intelectual.
Nesta edição, os participantes enfrentarão uma disputa fictícia entre empresas do setor de cosméticos envolvendo alegações de violação de marcas, conjunto-imagem de produtos, concorrência desleal e debates sobre a competência arbitral para análise da matéria.
Inspirado em outras renomadas competições do gênero e devido ao estrondoso sucesso das quatro primeiras edições, realizadas em 2021, 2022, 2023 e 2025, o CSD-ABPI Moot consolidou-se como a primeira competição do Brasil a focar exclusivamente em duas das mais instigantes áreas do Direito, a Arbitragem, em seu aspecto processual, e a Propriedade Intelectual, no âmbito material.
Mais do que uma competição, o CSD-ABPI Moot é uma oportunidade de aprofundar conhecimentos, desenvolver habilidades de argumentação oral e vivenciar, de forma prática e qualificada, os desafios da arbitragem aplicada à Propriedade Intelectual.
A competição antecede o Encontro Global de Inovação e PI – ABPI 2026, o maior congresso de Propriedade Intelectual da América Latina, e reafirma o compromisso do CSD-ABPI com a formação prática de estudantes e jovens profissionais em Arbitragem e Propriedade Intelectual.
O horário da competição foi adequado para que os componentes das equipes inscritas também possam participar do Dia do Jovem Profissional de PI, que acontece no domingo 16 de agosto, a partir das 13h30.
Clique aqui e faça sua inscrição.
Caso fictício – O caso fictício da edição de 2026 envolve um Pedido de Instauração de Procedimento Arbitral, decorrente de disputa entre empresas do setor de cosméticos acerca de alegada violação de marcas, trade dress, concorrência desleal e controvérsias relacionadas à competência arbitral para apreciação da matéria. Clique aqui para lero documento completo.
O tema é bastante atual e reflete desafios jurídicos contemporâneos envolvendo propriedade intelectual, contratos empresariais, arbitragem e economia criativa. O caso aborda questões relevantes relacionadas à proteção de marcas e conjunto-imagem de produtos, coexistência e caducidade de sinais distintivos, limites da cláusula compromissória, princípio da competência-competência e a interação entre arbitragem e Poder Judiciário em disputas de propriedade intelectual.
O caso já está disponível no site do 5º CSD-ABPI Moot e pode ser acessado pelas Equipes e por aqueles que acompanharão a Competição, na qualidade de árbitros avaliadores e ouvintes. Clique aqui para ler o documento completo. O prazo para pedido de esclarecimentos vai até 9 de julho de 2026. Clique aqui para ler o documento completo.