Notícias

O sistema de proteção de cultivares precisa acompanhar os avanços das novas técnicas genômicas

O sistema de proteção de cultivares precisa acompanhar os avanços das novas técnicas genômicas

Promover um sistema efetivo de proteção de cultivares, capaz de acompanhar os avanços tecnológicos e incentivar o desenvolvimento de novas variedades vegetais, incluindo aquelas obtidas por meio de novas tecnologias genômicas, constitui um dos principais desafios para o futuro do setor. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (18) pela coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Stefânia Palma Araujo, durante webinar promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
O evento, intitulado “New Genomic Techniques: o futuro do melhoramento vegetal e os desafios para proteção de cultivares”, foi organizado e moderado pelos coordenadores da Comissão de Estudos de Cultivares e Biotecnologia da ABPI: Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer, Roberto Ribeiro e Marisa Moura Momoli.
Durante sua apresentação, Stefânia destacou que o acesso aos recursos genéticos e à variabilidade genética continuam sendo peças fundamentais para o avanço da pesquisa. “Os princípios de proteção de cultivares permanecem sólidos, mas as ferramentas de distinguibilidade deverão evoluir”, afirmou.
Entre as frentes de evolução necessárias às autoridades responsáveis pela proteção de cultivares, a coordenadora citou o aprimoramento dos ensaios de diferenciação e o uso de marcadores moleculares em consonância com as orientações da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV). Ela também ressaltou a importância da cooperação internacional e da capacitação técnica contínua das equipes diante dos avanços científicos e tecnológicos.
Segundo a representante do Mapa, a proteção de cultivares obtidas por meio das chamadas Novas Técnicas Genômicas (New Genomic Techniques – NGTs) impõe desafios técnicos. A possibilidade de introduzir alterações altamente específicas no genoma vegetal, preservando grande parte do patrimônio genético da cultivar original, suscita questionamentos relacionados à comprovação da distinguibilidade, à avaliação da similaridade genética e à caracterização de cultivares essencialmente derivadas (Essentially Derived Varieties – EDVs).
Para ilustrar o cenário regulatório, Stefânia apresentou as notas explicativas da UPOV sobre cultivares essencialmente derivadas (UPOV/EXN/EDV/3 – Explanatory Notes on Essentially Derived Varieties, de 2023), que detalha conceitos fundamentais para a caracterização dessas cultivares, dentre os quais o conceito de derivação predominante e de características essenciais.
Segundo a especialista, os avanços no melhoramento vegetal exigirão o constante aprimoramento dos instrumentos técnicos e jurídicos de proteção à inovação. “As novas técnicas genômicas tornarão a discussão sobre as variedades essencialmente derivadas ainda mais relevante”, concluiu.
Se você perdeu este evento, e é associado, é possível revê-lo na área de eventos do site da ABPI. Entre com seu login e senha no link:
https://abpi.org.br/eventos-2026/

< VOLTAR PARA NOTÍCIAS

webadmin