Coordenadoria das comissões - Texto de apoio públicoTexto de apoio (público) ADI 5529: AS AÇÕES DA ABPI ADI 5529: AS AÇÕES DA ABPI webadmin8 de abril de 2021
Coordenadoria das comissões - Texto de apoio públicoTexto de apoio (público) Representação da ABPI perante ao Ministério Público Federal Procedimento MPF - Resolução 117.03webadmin28 de maio de 2019
Coordenadoria das comissões - Texto de apoio públicoTexto de apoio (público) Representação da ABPI perante ao Ministério Público Federal Petição MPF - Notificação RPI Digitalwebadmin28 de maio de 2019
Coordenadoria das comissões - Texto de apoio públicoTexto de apoio (público) Questão nº 173 da AIPPI webadmin28 de maio de 2019
Coordenadoria das comissões - Texto de apoio públicoTexto de apoio (público) Ofício 257_2005_STI – MDIC – 14.09.2005 Tratado sobre a Proteção dos Organismos de Rediodifusão - OMPIwebadmin28 de maio de 2019