Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e segue agora para as Comissões de Finanças…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 21, o Projeto de Lei…
Tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 143/2019,…
O combate ao backlog empreendido pela nova diretoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ganhou reforço de seis…
No próximo dia 27 de agosto, às 13h, no âmbito dos trabalhos do XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, a…
Em ofício enviado, no último dia 22 de julho, ao Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da…
As decisões proferidas desde o início das atividades da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio -…
O Brasil caiu do 66º para o 64º lugar entre os 126 países listados no Índice Global de Inovação (IGI),…
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 23 de julho o Decreto 9.931 que criou o Grupo Interministerial de Propriedade…
Estão abertas, de 16 de julho a 18 de agosto, as inscrições para os cursos avançados DL 318P BR…