O tema âncora do XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, “A Propriedade Intelectual no Novo Contexto Geopolítico Mundial”, que ocorrerá de 25 a 27 de agosto de 2019, é um sinalizador de que não há caminho para o desenvolvimento fora da integração do Brasil às economias mundiais. Boa parte desta conexão do evento será adiantada pelo economista Ricardo Amorim, no primeiro dia do evento, em sua palestra de abertura “A Propriedade Intelectual na política externa e na economia do Brasil”. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Edgard Montaury Pimenta, o congresso estará alinhado aos padrões mundiais de Propriedade Intelectual e várias plenárias e painéis abordarão o tema sob esta perspectiva.
A adesão do Brasil ao Protocolo de Madri é um destes temas globais que deverá gerar grande debate no congresso. Aprovado no último dia 4 de abril pela Câmara de Deputados, o “Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas“, estabelece que o exame de um pedido deve ser realizado até 18 meses a contar da solicitação da marca. O texto agora segue para o Senado Federal.
Proteção de patentes – O “Litígio de Propriedade Intelectual no exterior – dicas para estratégia de sucesso” será tratado no Painel 10 do congresso. Diz respeito, particularmente, às empresas interessadas em proteger suas patentes também fora do Brasil e os percalços desta iniciativa. “Do tubo de ensaio à prateleira, a saga da indústria farmacêutica”, por sua vez, é o debate do Painel 2, que mostrará a trajetória do medicamento, da sua concepção à comercialização e os bilhões de dólares envolvidos em todo o ciclo do produto.
Inteligência Artificial – A “Inteligência Artificial (IA), a nova corrida do ouro”, será debatida em plenária no primeiro dia do evento. Vai tratar, entre outras, das diversas implicações no campo da Propriedade Intelectual, dos algoritmos processados por machine learning e deep learning. Desde 2013, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês) já registrou mais de 170 mil solicitações vinculadas à Inteligência Artificial.
Diversas plenárias e painéis debaterão temas inerentes à Propriedade Intelectual e sempre conectados ao mundo global. “O INPI, hoje e amanhã: o plano de governança para os próximos quatro anos”; “Cannabis, os desafios de um novo mercado”; “Newbie or Noob – o mundo épico da indústria dos games” são temas que constam no programa.
