Software, Informática e Internet

A Comissão de Software, Informática e Internet tem atuado nas discussões envolvendo a interação entre marcas e nomes de domínio, proteção de software, identificação de atos de concorrência desleal via redes sociais e outros. Também fazem parte do escopo de trabalho da Comissão as discussões envolvendo inteligência artificial, criptomoedas, blockchain e outras inovações tecnológicas.

Os trabalhos da Comissão no momento estão focados na novíssima Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18), que envolvem coleta e tratamento de dados pessoais e entrará em vigor em 2020, afetando empresas de todo porte. A Comissão está, no momento, integrando um grupo de trabalho para a adequação das atividades da ABPI e de outras associações da área ao que dispõe a LGPD.

Confira os próximos eventos
Acompanhe as atas de reuniões
Conheça todo nosso conteúdo

Coordenadores da Comissão

Co-Coordenador – Rio de Janeiro
DIRCEU PEREIRA DE SANTA ROSA
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
dirceu.rosa@montaury.com.br

Co-Coordenador – São Paulo
CLAUDIO ROBERTO BARBOSA
Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual
claudio.barbosa@kasznarleonardos.com

Coordenador Adjunto
GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
gpa@dannemann.com.br