Agosto/2018
INPI debaterá patentes com equivalentes europeus e latinos
Um debate inédito sobre os problemas enfrentados e a experiencia adquirida na concessão de patentes reunirá os chefes dos principais escritórios europeus e latino-americanos de patentes no XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, de 19 a 21 de agosto, no Sheraton WTC, em São Paulo. O debate, que já tem confirmadas as presenças dos presidentes do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI, Luiz Otávio Pimentel, e representantes de Portugal, Espanha, Uruguai, Chile e Argentina, ocorrerá durante a plenária “Experiencias e soluções para otimização e eficácia no exame de patentes”, a última do congresso.
Ministro Marcos Jorge de Lima, do MIC, fará abertura do XXXVIII Congresso da ABPI
Está confirmada a presença do Ministro da Indústria, Comercio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, na cerimônia de abertura do XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, de 19 a 21 de agosto, no Sheraton WTC, em São Paulo.
Câmara da ABPI sai na frente em nomes de domínio
Em seis anos, desde que começou a operar, a Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI CASD-ND, já contabilizou um total de 257 disputas é a principal câmara utilizada pelas partes para resolver seus conflitos sob o âmbito do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet (SACI-Adm). Até agora a CASD-ND já teve 148 decisões publicadas, contra 80 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO na siga em inglês) e 7 da Câmara de comércio Brasil-Canadá (CCBC). Além de ser a opção mais barata dentre as câmaras credenciadas, a CASD-ND da ABPI tem sido bastante rápida na resolução dos conflitos, que tem uma duração média de 64 dias.
Com quase 4 milhões de domínios registrados até julho deste ano, o ambiente virtual tem se revelado potencialmente propício para conflitos relativos a nomes de domínio. A solução judicial, mais onerosa e demorada, podendo levar em média mais de cinco anos para ser solucionada, não tem sido uma boa alternativa. Os casos mais comuns de disputas referem-se a cyberquatters, a apropriação, de má fé, de marcas famosas ou com grafias semelhantes; e o typosquatting, que são registros com pequenos erros de grafia.
Estudo da ABPI
Um estudo sobre Propriedade Intelectual, com viés econômico, está sendo preparado pelo economista Antonio Márcio Buainain, da Unicamp. O estudo, cujo resumo será apresentado pelo autor no Congresso da ABPI, será levado aos presidenciáveis, ao lado de um elenco de propostas para a melhoria da inovação e do ambiente econômico do País.
Propostas aos presidenciáveis
A ABPI está preparando um elenco de dez propostas para a melhoria da inovação e ambiente de negócios no País que será levado aos candidatos à Presidência da República. Entre as propostas consta, por exemplo, a redução do backlog, principalmente de patentes, na casa dos 250 mil exames pendentes, e a autonomia financeira do INPI, que é superavitário, mas tem orçamento contingenciado pela União.
Ministro Barroso abre Congresso da ABPI
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, (STF) confirmou presença na abertura do XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, em 19 de agosto próximo, no Sherton WTC, em São Paulo.
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