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China de olho na proteção de suas inovações e marcas no Brasil

Pela primeira vez uma delegação chinesa participa do maior evento de propriedade intelectual da América Latina.

A China, da gigante Huwei e de tantas outras empresas inovadoras,  quer ampliar a proteção de suas patentes e marcas no Brasil. Uma delegação chinesa do CTA – órgão de proteção da propriedade intelectual – chegará ao Brasil em agosto para participar pela primeira vez do XXXIX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI.

Reconhecido como o país que mais avançou em inventividade nos últimos anos, a China é também a nação que mais vem crescendo em número de registros de marcas e patentes em todo o mundo. A propriedade intelectual é uma das principais estratégias comerciais do gigante asiático, que trilha uma direção distinta à do Brasil neste campo.

Em 2017, a China foi responsável por 44% dos pedidos de patentes globais (1.381.594 pedidos de patentes) , duas vezes mais do que os EUA, de acordo com o último relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).  No relatório da Organização, o Brasil figura em uma posição bem distante do gigante asiático, com pouco mais de 25 mil pedidos de patentes solicitados em 2017. Neste mesmo ano, o Brasil obteve a concessão de 5.450 patentes, enquanto a China obteve 420.144 concessões de patentes. As empresas chinesas também são as que mais tem aberto processos judiciais  por disputas de marcas e patentes em todo o mundo.

“O acelerado crescimento chinês do sistema de patentes revela que o país está olhando cada vez mais para fora de suas fronteiras, procurando espalhar e proteger suas ideias e suas marcas em novos mercados. Há uma intenção da China em explorar o mercado internacional por meio da propriedade intelectual”, analisa o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta.

O executivo ainda destacou ainda que o bom desempenho da China revela um investimento crescente e acelerado no sistema de propriedade intelectual daquele país. Em 2014, a China contava com 9.204 examinadores. Em 2017, passou para 11.421 examinadores. No Brasil , o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)  contava com 227 examinadores em 2014, e , em 2017, após um reforço nas contratações passou a contar com 340 profissionais para o exame das patentes.

O Congresso da ABPI acontecerá entre os dias 25 e 27 de agosto no Rio de Janeiro, sob o tema “A propriedade intelectual no novo contexto geopolítico mundial”. O evento deverá receber cerca de 1.000 participantes, entre especialistas do setor,  magistrados, consultores, advogados, autoridades de governo, e dirigentes de entidades além de centros privados de pesquisa e representantes de empresas, como Bayer, Natura, Embraer, entre outras.

A ABPI
Sigla de Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, a ABPI é uma entidade sem fins lucrativos voltada para o estudo da Propriedade Intelectual, notadamente o direito da propriedade industrial, o direito autoral, o direito da concorrência, a transferência de tecnologia e outros ramos afins.

A ABPI promove conferências, congressos e seminários, edita publicações sobre o tema da Propriedade Intelectual, e mantém, permanentemente, Comissões de Estudo e outros grupos de trabalho orientados para o aperfeiçoamento da legislação, doutrina e jurisprudência desse ramo do Direito.

Fundada em 16 de agosto de 1963, a ABPI congrega empresas, escritórios de advocacia e agentes de propriedade industrial do Brasil e do exterior.

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