A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 21, o Projeto de Lei 2334/2019, de autoria do deputado Marcos Pereira, estabelecendo que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) celebre parcerias e qualifique profissionais externos para auxiliar na análise e concessão de registro de patentes. Em sua justificativa o autor do PL explica que os prazos de concessão de registro de patentes chegam em média a 11 anos. A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
No parecer aprovado pela Comissão o relator, deputado Vinícius Carvalho, destaca que as parcerias agiriam em duas frentes complementares: “a primeira atuaria no aprimoramento dos pedidos depositados, o que diminuiria a quantidade de erros e, portanto, haveria menos retrabalho e volume de tramitação; em outra frente, parceiros do INPI poderiam instruir atos não exclusivos da entidade, de forma a acelerar etapas da análise dos pedidos”.
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