Mulheres e a Propriedade Intelectual
Com o mote “Mulheres e Propriedade Intelectual: Acelerando a Inovação e a Criatividade”, o mundo inteiro celebrou no dia 26 de abril, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Na sede da ABPI, no Rio, aconteceu um evento híbrido onde as convidadas debateram, em dois painéis, questões de gênero, raça e de carreira na área de propriedade intelectual.
A conclusão é que a participação feminina no mercado de propriedade intelectual vem aumentando, mas ainda é muito baixa, apontaram Andrea da Luz, da Fiocruz, e Angela Donaggio, da consultoria Virtuous Company, ambas debatedoras do tema de gênero e raça, sob a mediação da advogada Sônia Maria D’Elboux. De fato, segundo dados da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), em 2022 apenas 16,2% dos pedidos internacionais de patentes tinham mulheres como titulares.
Em sua exposição, Andrea da Luz lembrou que, embora 56% da população brasileira seja de pessoas negras, esse percentual está longe de estar representado no mercado de trabalho. Coordenadora do Comitê de Gênero e Raça da Fiocruz, ela listou algumas eventos da instituição voltados para reduzir esta discrepância, como os que tratam de mulheres na Ciência e os da comunidade LGBTQIA+, além de outras ações para ampliar a presença na Fiocruz de pessoas negras, com deficiência e trans. “A principal ação é colocar as questões de gênero e raça transversais a todas as áreas da Fiocruz”, disse.
Angela Donaggio, por sua vez, apontou os “vieses inconscientes” reprodutores da desigualdade que permeiam todos os ambientes sociais, do corporativo ao institucional, do acadêmico ao doméstico. Segundo ela, esses vieses são mais acentuados em “nichos de liderança”, o que torna a mudança mais difícil. “O que deve ser prioritário junto às lideranças é garantir um ambiente de segurança psicológica e de cultura ética junto aos grupos diversos, o que fará com que se sintam seguros para serem criativos e inovadores”.
O painel sobre carreiras em PI reuniu, sob a moderação da consultora da OMPI Marli Elizabeth Ritter dos Santos, a juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, a professora Adelaide Maria de Souza, do INPI, a produtora audiovisual Débora Ivanov e as advogadas Letícia Provedel e Priscilla Japiassú. Elas mostraram, por meio de suas experiências profissionais, as dificuldades enfrentadas na construção da carreira e a baixa representatividade das mulheres no ambiente corporativo.
Segundo a juíza Márcia Maria Nunes de Barros o meio judiciário tem participação de 38% de mulheres, percentual que vem caindo nos últimos anos. Já nas instâncias superiores é predominantemente masculino: no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, está na casa dos 18%. “Os marcadores impostos pela sociedade nunca foram justos com as mulheres”, afirmou.
No campo do audiovisual os números falam por si. Débora Ivanov mostrou dados da Ancine de 2018 que comprovam que neste setor a presença feminina é bem mais baixa do que a masculina. Nos cargos de direção em longa-metragem, por exemplo, a participação de pessoas negras é zero em relação às mulheres e apenas 2,1% em relação aos homens. A presença de pessoas brancas nesta função aumenta significativamente em relação aos homens (75,4%), mas é pouco expressiva no que tange às mulheres (19,7%). “Enquanto não mudarmos este cenário estaremos perpetuando preconceitos, estereótipos e impedindo a construção de um mundo mais justo e equlibrado”, disse.
A advogada Letícia Provedel também apontou a baixa presença das mulheres no meio jurídico. Ela deu como exemplo a OAB que “desde 1930 só teve homens como presidentes” ou mesmo as câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo, predominante masculinas. Mas, para ela, já se nota um aumento da presença feminina, pelo menos no meio corporativo. “Os próprios clientes estão cobrando a presença de mulheres”, explicou.
Com carreira desenvolvida durante anos na área química e petroquímica, Adelaide Souza ocupa, há mais de 13 anos, o cargo de professora permanente do doutorado e mestrado do INPI. Mas para ser bem sucedida nesta indústria, que é essencialmente masculina, muitas vezes teve que se impor. “Em alguns casos as mulheres precisam se impor, se posicionar de forma enfática para serem ouvidas”, disse.
Priscilla Japiassú, mestranda em Inovação e PI na academia do INPI, destacou que trazer esta temática é muito importante para a sociedade. “Somos a maioria em PI e precisamos ter mais mulheres falando sobre o assunto. Estou muito honrada em estar junto com estas mulheres que abrem caminhos e nos inspiram diariamente”, finalizou.