Lançada em Brasília edição especial da Revista da ABPI sobre Diálogos para Sustentabilidade
Com a presença de membros de governo, autores e demais interessados no debate ambiental foi lançada no dia de novembro, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília, a edição especial da Revista da ABPI “Diálogos para Sustentabilidade”.
A publicação traz artigos que conectam a discussão das mudanças climáticas no âmbito da COP30 às soluções engendradas pela Propriedade Intelectual. Sob a coordenação da diretora-editora da ABPI, Laetitia D’Hanens, a revista é fruto de parceria com o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI). “A propriedade Intelectual tem papel essencial nesta jornada de recuperação e preservação do meio ambiente e nos efeitos da mudança climática”, disse, na abertura do evento, a diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade do MDIC, Juliana Ghizzi Pires.
O coordenador da Comissão de Estudos de Bioeconomia e Sustentabilidade da ABPI, Luiz Ricardo Marinello, em artigo sobre “Transferência de Tecnologia, Mudanças climáticas e WIPO Green”, assinado com Sabrina Herzog de Souza Lima, demonstrou como a transferência de tecnologia é solução de primeira hora para projetos de tecnologia de P&D e de economia sustentável. Em sua apresentação, Marinello, um dos organizadores do evento, mostrou como esta ferramenta já estava prevista tanto na Convenção do Clima das Nações Unidas como no Acordo de Paris. No artigo, os autores também destacam a importância do Wipo Green, da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), como uma grande base de dados de soluções tecnológicas verdes sustentáveis.
A coordenadora-adjunta da Comissão de Estudos de Cultivares e Biotecnologia da ABPI, Marisa Moura Momoli, em artigo sobre “A importância dos Cultivares em um cenário de Políticas de Preservação do Meio Ambiente”, escrito em parceria com Isabel Cristina Vinhal Freitas, mostra vários exemplos de agricultura sustentável de variedades vegetais melhoradas que viabilizam produtividade, conservação e inclusão social. Para ela, com a COP30, o Brasil tem uma chance histórica de mostrar ao mundo que pode ser protagonista de uma economia de baixo carbono e sustentável.
Na explanação sobre o artigo “O ciclo da propriedade intelectual em ação: da inovação à sustentabilidade”, as autoras Rafael Guerrante, Karina Müller, Gabriela de Souza Oliveira e Érica de Holanda Leite abordaram como a sustentabilidade pode ser promovida por meio de um ciclo de inovação, que inclui investimento em P&D, proteção via PI (especialmente patentes verdes), disseminação de informação tecnológica e comercialização de ativos intangíveis, produzindo retorno financeiro, social e ambiental e gerando novos investimentos em inovação.
Irene von der Weid, mostrou que, para que a PI “se consolide como vetor de transformação econômica” é essencial tratá-la como instrumento estratégico de política pública, integrando-a com instituições públicas e privadas. É o que defende no artigo assinado com Rodrigo Ventura sobre “Estudos Econômicos e de Prospecção Tecnológica como subsídio à tomada de decisão rumo a uma Agenda Sustentável”.
Em sua apresentação, Carlos Roberto de Carvalho Fonseca explicou que no seu artigo “O novo Tratado da OMPI: um marco para o respeito do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado”, procurou demonstrar que a iniciativa resultou em enriquecimento da propriedade intelectual, pois incorporou as dimensões ambiental, social e de direitos humanos.
Jean-Louis de Guerroé, autor, ao lado de Beatriz de Assis Junqueira e Hulda Oliveira Giesbrecht, de “Desafios das Indicações Geográficas para a bioeconomia” mostrou que as IGs são instrumentos estratégicos para promover a sustentabilidade, uma vez que valorizam produtos, resgatam saberes e geram benefícios econômicos, sociais e ambientais.
Fernando Cassib de Souza, no artigo sobre a “Criação e implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e sua convergência com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, que assina ao lado de Miguel Dall’Orto Emery de Carvalho e Natália Semeria Ruschel, mostrou o propósito da criação da ENPI, de fortalecer a propriedade intelectual, e sua interface com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
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