Comentários das mulheres à Lei de Propriedade Industrial
Produzir conjuntamente um artigo de 15 laudas sobre a legislação brasileira de disponibilidade marcaria para o livro “Comentários à Lei de Propriedade Industrial, uma análise exclusiva feita por mulheres” foi um desafio e tanto para as advogadas Flavia Murad e Amanda de Almeida. A produção do artigo foi o tema das palestras das duas articulistas, no dia 08/03, no webinar “Marcas: disponibilidade do sinal”, sob a moderação da advogada Tânia Aoki Carneiro. Foi o primeiro de uma série de três eventos on-line que estão sendo promovidos pelos comitês de Diversidade da ABPI e ASPI em celebração ao Dia Internacional da Mulher.
Flavia Murad, com toda a experiencia, achou um desafio hercúleo a demanda para o livro, porém satisfatória, que reúne artigos de advogadas, magistradas, professoras e pesquisadoras da temática de propriedade intelectual. Tratava-se, afinal, de resumir em espaço reduzido de texto os 11 incisos do art. 124 da LPI (Lei 9.279/96). No final, o trabalho conjunto serviu de aprendizado para as duas articulistas que, por sinal, só se conhecem virtualmente. “O projeto ajudou a ampliar e prestigiar o trabalho intelectual feminino”, avaliou Flávia. Para a advogada, o processo de pesquisa para o artigo trouxe à tona o desaparelhamento do INPI. “A gente não está vendo nas decisões administrativas uma profundidade que mereceriam”, disse.
Para a recém-formada Amanda a experiência foi única. “A Flavia com a sua experiência e eu com a minha animação fomos construindo este artigo, muito pelo viés de ser gostoso de ler e útil no dia a dia do operador do Direito”, disse. Em sua apresentação, ela detalhou o art.124 com os onze incisos que tratam da disponibilidade marcária, incluindo o sistema atributivo de direitos, sinais distintivos, indicações geográficas, obras literárias, artísticas e cientificas, entre outros.
Os próximos eventos comemorativos ao Dia Internacional da mulher serão dias 14/03, sobre “Nulidade de Patentes”, e 23/03 sobre “Violação de marca, trade dress e aproveitamento parasitário”.
Se você perdeu o evento, é possível assisti-lo no Canal da ABPI no Youtube