Newsletter - Edição 26 - Junho 2021

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Uma IG para o café amazônico

O café da espécie coffea canephora, produzido nas Matas de Rondônia, recebeu recentemente o registro de Indicação Geográfica (IG) do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), na categoria Denominação de Origem. O café é resultado do cruzamento entre as variedades conilon e robusta, selecionadas por décadas pelos produtores, que adotaram a denominação de “robustas amazônicos”. 

Com a certificação do robustas amazônicos já somam quatro os registros de IG emitidos pelo INPI em 2021 para cafés: Caparaó (ES e MG) e Montanhas do Espírito Santo (ES) de Denominação de Origem; e Espírito Santo (ES) de Indicação de Procedência. Os produtos agrícolas perfazem a maioria das IGs brasileiras: são 59 registros, dos 80 existentes até o momento.

As IGs são registros de distinção e valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios e contribuem para a preservação da biodiversidade, do conhecimento e dos recursos naturais. Para a concessão de uma IG são levados em conta, além da qualidade, fatores como área de produção definida, tipicidade, autenticidade e a disciplina do método de produção. Há dois tipos de iGs: a Indicação de Procedência, que valoriza a tradição produtiva e o reconhecimento público da qualidade; e a Denominação de Origem, caso em que as características do território agregam um diferencial ao produto.

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