A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou, em novembro passado, o parecer do deputado Felipe Franceschini, relator do PL 2.334/2019, de autoria do deputado Marcos Pereira, que pretende permitir a celebração de convênios ou parcerias pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. O projeto, que tem o apoio da ABPI, está em sintonia com o plano que está sendo gestado pela Diretoria de Patentes (DIRPA) da autarquia, de terceirização dos exames de patentes, cujo piloto deverá iniciar no segundo semestre do ano que vem.
O plano foi anunciado pela diretora de Patentes do INPI, Liane Lage (foto), em 3 de dezembro, na Casa do Saber, no Rio, no evento “Avanços e Perspectivas na tramitação dos pedidos de Patentes”, promovido pela ABPI, e confirmado no almoço de final de ano da entidade pelo presidente da autarquia, Claudio Furtado. Para colocar em prática o plano de terceirização dos exames de patentes, o INPI está se valendo de um programa de governo que permitirá o trânsito de servidores de uma área para outra entre os órgãos da União.
A ideia é aproveitar quadros de outros órgãos federais com alta capacitação técnica em Tecnologia da Informação (TI) para dar suporte ao programa e iniciar o piloto já no segundo semestre do ano que vem. Inspirado no modelo do JPO, o escritório japonês de patentes, o plano de terceirização de exames estaria em pleno funcionamento num prazo de dois anos. A medida, ao lado de outras que estão sendo gestadas no INPI, consta no plano estratégico para 2020, a ser anunciado na próxima semana.
Com pouco mais de 13 mil pedidos de patentes decididos, 33 mil em análise e cerca de 74 mil aptos para o primeiro exame, o INPI está cada vez mais perto da meta de reduzir, até agosto de 2021, em 80% o backlog de patentes, o estoque de pedidos pendentes de exame, hoje na casa dos 137 mil pedidos. “O INPI será o pilar da inovação no Brasil”, disse Liane Lage.
