Startups e Crescimento Econômico: Estratégias de PI

Crédito da foto: Ricardo Matsukawa

O painel 12 “Startups e Crescimento Econômico: Estratégias de PI”, teve participação de Natália Ruschel, coordenadora de Propriedade Intelectual do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Hulda Giesbrecht, analista de Inovação do SEBRAE e Matias Noetinger, 1º vice-presidente da ASIPI, como moderador.

Natália afirmou que as startups oferecem mais agilidade e flexibilidade no processo de inovação, com uma maior aceitação de riscos e adaptabilidade às oscilações e crises. “Hoje, as startups apresentam soluções mais maduras para o mercado e representam uma ponte entre ICTs e indústrias. De qualquer forma, não substituem a relevância e a importância das indústrias para o crescimento econômico sustentado”.

Ela também apontou alguns dos benefícios que a PI pode trazer para as startups, como a manutenção temporária de vantagem competitiva, a exclusão de terceiros concorrentes, uma segurança jurídica para negociações/parcerias e a valorização do negócio. Sobre os desafios das startups, Natália citou os custos de proteção no Brasil e no exterior, o timing do Sistema Nacional de PI e a dinâmica das startups e a execução e fiscalização dos direitos de PI (contratos, judicial, investigativo, penal).

A representante do MDIC ainda abordou ações da Estratégia Nacional de PI que podem ser utilizadas pelas startups, como descontos e prioridade de exame no INPI, programa de Mentorias em PI (INPI e MDIC), disseminação sobre o tema em eventos de inovação e ecossistemas regionais (INPI e MDIC), entre outras.

Colaboração com os pequenos negócios – Hulda Giesbrecht, do SEBRAE, relatou que hoje existem no Brasil cerca de 20 milhões de pequenos negócios, sendo 20 mil considerados como startups e, dessas, duas mil são deep techs e da bioeconomia, com base tecnológica que surgem a partir da união entre conhecimento científico, tecnologia e inovação.

Ela comentou sobre a importância do Marco Legal das Startups, de 2021. “Acredito que o Marco Legal tem feito muita diferença para as startups brasileiras e provocado melhorias para essas empresas em geral”. Esse conjunto de leis e regulamentos garantem, por exemplo, “medidas de estímulo à criação de empresas inovadoras e incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no país”.