O combate ao conteúdo ilegal na internet depende do esforço conjunto de autoridades, empresas e usuários, concluíram os palestrantes do webinar “Pirataria Online no Brasil – sucessos e desafios”, Daniel Steinmetz, principal counsel da The Walt Disney Company para Global Content Protection na América Latina; Alessandro Barreto, coordenador do laboratório de Operações Cibernéticas (CGCCO/DIOPI/CEOPI/Ministério da Justiça e Segurança Pública); e Guilherme Farid Mischi Boul Chebl, chefe do gabinete do Procon-SP.
O evento, que aconteceu no dia 22 de julho, foi organizado pelas Comissões de Estudos de Direitos Autorais e da Personalidade e de Repressão às Infrações da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e contou com o apoio da Comissão de Direitos Autorais da OAB (CEDAUT). Participaram os coordenadores das Comissões da ABPI, Ygor Valério, Ana Erika Marques Ramos, Paula Mena Barreto, Pedro Frankovsky Barroso e Igor Donato de Araújo .
Para Farid, somente a punição dos contrafatores não é suficiente para controlar o fluxo de conteúdo ilegal na internet. Conscientização também é essencial. A Fundação Procon de São Paulo já tem um grupo de estudos para orientar consumidores e empresas sobre as melhores práticas de consumo na internet, que resultará na criação do selo “Empresa Amiga do Consumidor”. Em outra frente, desde 2011, o PROCON divulga e atualiza a lista de sites não confiáveis que, ao ser acessada no site da instituição, orienta o consumidor na compra online de produtos. “Mas, a resolução de qualquer tipo de problema relacionado ao consumidor, se não houver o comprometimento da alta direção da empresa não terá eficácia”, disse Farid.
Barreto citou, como experiência aplicável à pirataria, a operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de remoção de conteúdo na internet relacionado a conteúdo pirata. “Graças a uma parceria entre a polícia judiciária e a iniciativa privada, foi possível em um só dia derrubamos 210 sites e 100 aplicativos com conteúdo ilegal”, exemplificou. “O trabalho foi espetacular, mas a luta tem que ser constante, pois não vamos acabar nunca com a pirataria na internet e, sim, mitigar os seus efeitos”.
Steinmetz elogiou a experiência brasileira no combate à pirataria. “Ancine e Anatel têm sido um farol que ilumina os caminhos que devemos seguir”, disse. Ele explicou que o controle da pirataria dos produtos, marcas e serviços no âmbito da The Walt Disney Company são realizados em parceria com organizações privadas, como a Motion Picture Association e a ESPN.
O evento completo está disponível no canal da ABPI no Youtube.
