Foto: Divulgação INPI
O 1° Seminário Negros e Negras na Propriedade Intelectual, realizado pelo Comitê Estratégico de Gênero, Diversidade e Inclusão (CEGDI) do INPI é o primeiro de muitos que o Instituto realizará para combater o racismo estrutural, disse o presidente da autarquia, Julio César Moreira, durante a abertura do evento, no último dia 21.
Moreira defendeu a inclusão de negros e negras nos diversos segmentos da sociedade, inclusive nos processos de inovação e de proteção de direitos de PI. O seminário teve participação presencial de cerca de 60 pessoas e 400 de forma online.
A secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, por sua vez, destacou o alinhamento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) com os objetivos das políticas de igualdade social, racial, de gênero e de desenvolvimento regional do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Já a diretora do Departamento de PI e Infraestrutura da Qualidade do MDIC, Juliana Ghizzi, citou algumas ações da ENPI na área de educação, como o programa “PI nas Escolas”, lançado pelo INPI em 2021.
O seminário teve três mesas de debates. Na mesa sobre “Enfrentamento do racismo estrutural nas instituições públicas e na sociedade”, as palestras foram da juíza Adriana Freitas, coordenadora do subcomitê de Equidade Racial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e Fernando Tavares, do Grupo de Trabalho do BNDES.
No debate sobre o “Papel dos institutos de PI no enfrentamento ao racismo” as apresentações foram de Érica de Holanda Leite, do Comitê Estratégico de Gênero, Diversidade e Inclusão do INPI; David Kellis, adido do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês); Michelle Llewellyn, presidente da Rede Social do Escritório de Patentes do Reino Unido (UK IPO) e a chefe de Inclusão e Diversidade do UK IPO, Nicola Smith.
Na última mesa do seminário os “Casos práticos de potências negras inovadoras” foram apresentados pela assessora Miriam Cohen, da Fiocruz; a professora Denise Rocha Gonçalves, da UFRJ; a cantora Lazir Sinval, do Grupo Jonga da Serrinha; e o músico Evandro Fióti, do Laboratório Fantasma.
