Newsletter Edição 39 - Setembro de 2022
A ABPI apoia o seminário “Propriedade Industrial no STJ“, que acontecerá de forma híbrida (sala de conferências do tribunal e plataformas Zoom e YouTube) no dia 20 de outubro, das 8h30 às 18h. O evento está sendo promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com a coordenação do ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, dos advogados Cassio Scarpinella Bueno, Osmar Paixão Côrtes e do nosso associado Marcelo Mazzola.
O ministro Cueva fará a abertura do seminário, tendo como presidente de mesa a procuradora da Fazenda Nacional, Rita Dias Nolasco. O Presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, participará da mesa de abertura. O primeiro painel, presidido pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, abordará o tema “Recursos repetitivos e Propriedade Industrial”, com os palestrantes Cassio Scarpinella Bueno, Simone Schreiber e Sérgio Shimura.
O segundo painel, sob a presidência do ministro Antonio Carlos Ferreira, terá como tema “Intervenção de terceiros na propriedade industrial”. Os palestrantes serão os advogados Fernanda Pantoja e Marcelo Mazzola e a juíza federal Caroline Tauk.
Os juristas Fredie Didier Júnior, Tatiana Campello (2ª Vice-Presidente da ABPI) e Rodrigo Fux serão os palestrantes do terceiro painel, que será presidido pelo ministro Ribeiro Dantas e terá como tema “Negócios jurídicos processuais na Propriedade Industrial: perspectivas e desafios”.
O último painel do evento, sob a presidência do ministro João Otávio de Noronha, abordará “O filtro de relevância, a Súmula 7 e os conflitos de PI: limites e possibilidades”. Participarão dos debates o coordenador do evento Osmar Paixão e os juristas Humberto Dalla e Teresa Arruda Alvim. A advogada Ana Frazão fará a palestra de encerramento, com presidência de mesa da professora Flávia Hill.