No ano passado, entre outras ações, o INPI reduziu o backlog de patentes e preparou operacionalmente o instituto para o registro de marcas via Protocolo de Madri
Ao completar um ano à frente do INPI, a nova gestão, com o comando do economista Cláudio Furtado, já contabiliza alguns ganhos importantes. Os resultados de 2019 podem ser modestos se comparados aos grandes escritórios internacionais, mas não deixam de ser alvissareiros para o sistema brasileiro de Propriedade Intelectual. No ano passado, entre outras ações, o INPI reduziu o backlog de patentes, preparou operacionalmente o instituto para o registro de marcas via Protocolo de Madri e aumentou a produtividade nos exames, principalmente de marcas e patentes.
No acumulado janeiro-dezembro apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2018 os pedidos de patentes (2,8%), marcas (19,9%), desenhos industriais (5,3%), programas de computador (21,4%) e indicações geográficas (128,6%). Já os pedidos de contratos de tecnologia tiveram uma queda de 3,5%. Os dados constam na edição de janeiro do boletim mensal do INPI. “Este crescimento já reflete a aposta dos agentes econômicos na melhoria da economia brasileira”, analisa o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta.
O mês de dezembro de 2019, comparativamente ao mês anterior, também registrou aumento em vários itens de PI. Neste mês, os pedidos de depósito de propriedade industrial totalizaram 2.887 patentes (aumento de 17,6%), 567 desenhos industriais (12,7%), 309 programas de computador (28,2%), 126 contratos de tecnologia (63,6%) e cinco indicações geográficas (contra apenas um em novembro). Já os 17.750 pedidos de marcas no mês representaram uma queda de 10,7%.
Mais patentes e marcas
No último mês do ano também houve aumento nas principais decisões do INPI. Foram concedidas 1.476 patentes e registradas 15.019 marcas, 767 desenhos industriais e 374 programas de computador. A redução ficou por conta dos registros de programas de computador (-40,6%), desenhos industriais (-33%) e nas averbações de contratos de tecnologia (-5,8%).
O período janeiro-dezembro de 2019 também registrou crescimento nas concessões de patentes (24%) e registros de marcas (7,3%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto houve redução nos registros de programas de computador (-40,6%), desenhos industriais (-33%) e nas averbações de contratos de tecnologia (-5,8%). “O aumento de produtividade nos exames em marcas, patentes e desenhos industriais é resultado das políticas implementadas pelo INPI para redução do backlog de patentes, e a maior agilidade nos registros de marca para recepcionar a recente adesão do Brasil ao Protocolo de Madri”, diz o presidente da ABPI.
