O programa em curso de reformulação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, entre outras medidas, pretende acabar com o backlog tem gerado grande expectativa entre os usuários do sistema. Embora não tenha entrado em detalhes, o presidente da autarquia, o economista Cláudio Furtado, tem sido firme quando se refere ao que está por vir. Recentemente, em evento comemorativo do Dia da Propriedade Intelectual, sentenciou: “O INPI do backlog é uma página virada na história brasileira”.
Não se sabe com precisão a mecânica com que Furtado, que assumiu o cargo em janeiro deste ano, utilizará para reduzir, extinguir ou eliminar de vez o backlog, especialmente o de patentes, hoje de cerca de 218 mil pedidos pendentes de exame pelo INPI. Isso, considerando que o presidente do INPI disse que não haverá contratação de mais examinadores. Mesmo assim, ele adiantou que, sob a batuta da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, serão divulgados três grandes projetos, entre eles o de “Combate ao Backlog”.
É possível que, os outros dois projetos não citados pelo presidente do INPI refiram-se a medidas de melhoria na produtividade da autarquia que, associadas ao do backlog, resultariam na efetiva redução dos prazos dos exames. Faz sentido. Hoje, no Brasil, a demora para o depósito de uma patente é, em média, de 11 anos, enquanto em países como Espanha e Estados Unidos este prazo gira em torno de 2 anos. “Toda a comunidade de PI está ansiosa para ver colocada em prática o plano de reformas do INPI que, em sendo bem-sucedido resultará na retomada dos depósitos de patentes no Brasil, que caíram 10% nos últimos dois anos”, diz o diretor da ABPI, Valdir de Oliveira Filho.
A ABPI tem defendido a autonomia financeira do INPI como solução para o backlog e a demora dos prazos dos exames. De acordo com a diretoria do instituto, cerca de R$ 400 milhões estão sendo contingenciados – dinheiro que, poderia ser usado na melhoria da estrutura do órgão.
A propósito, está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3406/15, que busca reduzir a burocracia e acelerar o depósito de patentes e o registro de marcas no Brasil. O PL vincula a aplicação das receitas do INPI geradas pelo exame de patentes e registro de marcas, permitindo que sejam aplicadas em finalidades específicas e impedindo que o orçamento do órgão seja bloqueado pelo governo.
No dia 26 de agosto, durante o Congresso Internacional da ABPI, no Rio e Janeiro, a “Plenária 1 – O INPI hoje e amanhã: plano de governança para os próximos 4 anos”, vai debater questões relacionadas ao tema. Confira aqui a programação completa do Congresso.
