Quando o presidente do INPI Claudio Furtado anunciou, em julho de 2019, que em dois anos o estoque de mais de 150 mil pedidos de patentes pendentes de exame seria reduzido em 80%, o mercado queria ver para crer. De difícil solução, a eliminação do backlog de patentes, um pleito antigo da ABPI, tem desafiado várias administrações da autarquia. Hoje, a seis meses do fim do prazo, com o backlog de patentes reduzido para 75 mil pedidos de exames, o INPI está perto de cumprir a promessa.
A redução, até agora, de metade do backlog de patentes já representa ganho efetivo para as empresas e todo o sistema de propriedade intelectual. “O que nós festejamos não é só o número de 75 mil casos que conseguimos decidir, mas a redução de bilhões de reais de custo para a sociedade brasileira”, disse o presidente do INPI. Por conta do backlog e de outras deficiências operacionais da autarquia, que estão sendo aos poucos equacionadas, um pedido de patente demorava em média mais de 10 anos para ser examinado. Hoje este prazo vem sendo gradualmente reduzido. “O prazo para a concessão de uma patente no Brasil de fato caiu bastante, mas ainda é alto para os padrões internacionais e acreditamos que esse prazo seguirá caindo”, aponta o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta.
A solução para o problema do backlog de patentes torna-se mais relevante diante da pandemia do novo coronavírus, que exigiu a consequente suspensão dos prazos processuais no período de 16 de março a 31 de maio deste ano. Mas, com a adoção do home office o INPI não apenas manteve suas atividades como elevou em aproximadamente 40% a produtividade média dos examinadores de patentes, muito acima da meta fixada.
Liderado pela Diretoria de Patentes (DIRMA), o Plano de Combate ao Backlog de Patentes amparou-se também em importantes iniciativas tomadas por administrações anteriores. Como reconhece a atual gestão, o trabalho de redução do estoque de pedidos de patentes pendentes de exame foi “azeitado” por medidas como o início da digitalização dos processos em 2000 e depois em 2008, o projeto “INPI sem papel” em 2011, o início do depósito eletrônico de pedidos de patente e demais serviços em 2013, a experiência do teletrabalho em 2016. Some-se a isso o foco na produtividade, da gestão anterior, que viabilizou a contratação de um razoável número de servidores que estavam no cadastro de reserva.
