Em meados do ano passado, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês) divulgou o seu índice mundial de inovação, que se baseia em critérios como gastos com publicações científicas e educação e depósitos de pedidos de patentes dos países avaliados. Com 1,3 milhão de pedidos e mais de 400 mil patentes concedidas, a China assumiu a liderança. No segundo lugar estão os Estados Unidos, com mais de 600 mil depósitos e 303 mil patentes concedidas. O Brasil, com cerca de 22 mil depósitos analisados e quatro mil patentes concedidas, ficou na 64ª posição. Por que, sendo a 9ª economia do mundo, ficamos tão longe no ranking mundial da inovação?
É claro que questões estruturais, como a educação, o clima político, infraestrutura e o ambiente de negócios, entre outros, explicam o atraso brasileiro, mas o estudo da WIPO é um indicador de que a propriedade intelectual, como ferramenta garantidora do progresso científico e tecnológico, é item de primeira hora no crescimento das empresas e na economia dos países.
Não é coincidência que no ranking das companhias que mais pediram patentes, ainda segundo a WIPO, estão na frente as chinesas Huawei, ZTE e BOE Technology, as americanas Intel e Qualcomm e as coreanas Samsung e LG. “O Brasil não despertou ainda para o fato que a propriedade intelectual é definidora do crescimento econômico e do desenvolvimento de qualquer país”, diz o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Edgard Montaury Pimenta.
Outras nações, como a China, já acordaram. A proteção à propriedade intelectual no país asiático, apesar de todas as suas falhas, vem melhorando: na medida em que as empresas emitem mais patentes, mais precisam protegê-las. Não é à toa que, nos Estados Unidos, a propriedade intelectual é uma das principais frentes utilizadas pelo presidente Donald Trump na batalha comercial contra os chineses. Note-se que, à parte o bombardeio tarifário entre os dois países, a China eliminou do acordo o item que incluía aceitar as exigências dos EUA sobre propriedade intelectual, acesso aos mercados de serviços financeiros e transferência de tecnologia, entre outros pontos. “As empresas brasileiras desconhecem a vantagem da proteção de suas inovações, patentes e marcas”, diz o economista Antônio Márcio Buainain, autor do estudo “Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento: desafios para o Brasil”, realizado a pedido da ABPI.
A percepção das empresas sobre as vantagens de proteger seus ativos intangíveis muitas vezes esbarra no próprio sistema regulador. De fato, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apesar de providências recentes de melhoria, como novas contratações e informatização dos processos, leva em média 11 anos para conceder uma patente, enquanto na Espanha, por exemplo, este prazo é de, no máximo, três anos. Caso o exame feito no exterior para as patentes depositadas via PCT – que são a grande maioria – fosse aproveitado pelos examinadores, a produtividade poderia atingir índices bem melhores. Isso explica, a demora dos exames e o backlog de 218 mil patentes pendentes de exame na autarquia, que o novo governo prometeu eliminar.
No dia 27 de agosto, durante o Congresso Internacional da ABPI, questões relacionadas ao tema serão foco do “Painel 8 – Patentes: tendências tecnológicas e paradigmas de exame”. Confira aqui a programação completa.
