Foto: Ricardo Matsukawa
“Aos que estão preocupados com a autonomia financeira do INPI, peço que nos apoiem, pois precisamos ter esta autonomia para que nosso orçamento seja baseado em custos e investimentos”, disse o presidente do INPI, Cláudio Furtado, durante a Plenária I “Presente e Futuro do INPI e da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI)”, no primeiro dia do Congresso. Durante a plenária, que teve a participação virtual do secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas do Ministério da economia, Bruno Portela, e moderação do presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, Furtado esclareceu que, do orçamento da autarquia, de R$ 88 milhões, pelo menos R$ 52 milhões já foram autorizados pelo Ministério da Economia. “Entramos com um pedido adicional de R$ 36 milhões em novos investimentos, que até 31 de agosto deve ser encaminhada para aprovação do Congresso Nacional”, disse. “Para podermos operar com eficiência não podemos virar o ano com a surpresa de que teremos um corte no orçamento, como aconteceu no ano passado”.
Os recursos adicionais, segundo Furtado, servirão para os novos investimentos do INPI, boa parte deles alocados em TI (tecnologia da informação). O principal programa, impulsionado pela ABPI, consta no Plano de Ação da autarquia para 2022 e trata de uma nova solução para a tomada de decisão nos depósitos de pedidos de patentes. “O projeto identifica 14 diferentes sistemas do INPI e o progresso destes pedidos em cada etapa até a decisão técnica final”, explica o presidente do INPI. Segundo ele, o programa foi totalmente desenvolvido pelo INPI em parceria com o Ministério da Economia, e entrará em plena operação no início de 2024.
O INPI ressaltou Furtado em sua palestra, participa ativamente da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), ao lado de outras entidades que integram o GIPI (Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual), da qual a ABPI faz parte. “Estamos trabalhando para fortalecer a governança de PI, organizando os marcos legais e apoiando o Ministério da Justiça no combate à pirataria e à contrafação”, explicou.
Entre as demais ações do Plano de Ação do INPI para este ano de 2022, citadas pelo presidente do INPI, constam o programa desenvolvido com a embaixada da Dinamarca no campo da pesquisa em negócios na área de agricultura, ciências da vida e energia limpa. Ele anunciou ainda a licitação, em setembro próximo, para reestruturar a unidade da autarquia em São Paulo, “que funcionará como importante pilar de inovação”, e uma parceria com o Sebrae na área de Indicações Geográficas e no estímulo às Pequenas e Médias Empresas.
