É possível reduzir para 2,5 anos o prazo de concessão de patentes, desde que a autarquia receba neste período 240 novos examinadores e os recursos necessários para a melhoria do sistema, disse o presidente do INPI, Júlio César Moreira, durante sua exposição sobre o Plano Nacional de PI, na primeira plenária do Congresso. “Se valer o acordado, no ano que vem com mais 120 examinadores chegaremos a 3,5 anos e, em 2025, com mais 120 examinadores, podemos chegar aos dois anos e meio de prazo para conceder uma patente a partir do protocolo”. Hoje o prazo para concessão de uma patente no Brasil, dependendo do setor, pode ultrapassar os cinco anos a partir do pedido do exame.
A condicional imposta pelo presidente do INPI deve-se a que, segundo ele, a autarquia depende de aprovação de recursos adicionais para ganhar eficiência. O INPI, informou, arrecada R$ 800 milhões por ano, mas boa parte destes recursos são contingenciados pela União. Segundo Moreira, o órgão precisa de mais R$ 90 milhões para executar o seu plano estratégico, que inclui, entre outros, novos investimentos em automação, promover a integração regional em PI e implantar soluções de IA.
Em resposta ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre a expectativa de melhoria do INPI, o presidente do INPI, não poderia ser mais franco. “No ritmo que estamos hoje, por melhor que a gente faça, nunca chegaremos no nível dos melhores escritórios do mundo”, afirmou. Mas, de acordo com a prioridade que o ministro está dando à Propriedade Intelectual, este ritmo deve mudar.
