A realização do Congresso de 2020 em Foz de Iguaçu, depois de muitos anos fixado no eixo Rio-São Paulo, novas parcerias com associações estrangeiras de PI e esforços para a criação, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de varas especializadas em propriedade intelectual foram destaques no discurso do presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, durante almoço de confraternização e posse das diretorias eleitas da ABPI e ABAPI para o biênio 2020-2021, em 12 de dezembro, no Iate Clube do Rio de Janeiro.
O executivo também anunciou parceria com o INPI para apresentar, durante o Congresso da INTA (International Trademark Association), em Singapura (2020), os avanços no sistema de propriedade intelectual brasileiro. “Temos, sim, que mostrar ao mundo, aos grandes detentores de marcas e patentes, as melhorias implementadas em nosso sistema, como o combate ao backlog de patentes e nossa inserção no Protocolo de Madri”, disse Montaury Pimenta.
Presente ao evento, o presidente do INPI, Claudio Furtado, foi convidado por Montaury Pimenta para esclarecer sobre a Nota Técnica, emitida recentemente por técnicos do Ministério da Economia propondo a extinção do INPI e, a este respeito, foi taxativo: “Em hipótese alguma o governo pensa em extinguir ou desacelerar o INPI”, afirmou. “Seria uma contradição em relação ao que estamos fazendo”. O assunto foi amplamente comentado entre os presentes. Para o presidente da ABPI, as mudanças ainda vão demorar para acontecer. “Não somos contra mudanças no INPI que, inclusive, podem viabilizar melhorias que tragam eficiência e características de uma gestão privada”, disse Montaury Pimenta.
Entre as autoridades presentes constavam ainda os diretores do INPI de Administração, Júlio Cesar Castelo Branco e de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, André Balloussier; o presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB e vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos; o vice-presidente da AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle), Luiz Henrique do Amaral; a presidente da ASIPI (Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual), Elisabeth Siemsen do Amaral; o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-RJ, Felipe Dannemann Lundgren; o presidente da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual), Marcelo Nascimento; o presidente do grupo nacional da LIDC, Paulo Parente; o presidente da ABAPI (Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial), Ricardo Fonseca de Pinho e o presidente eleito da ABAPI (2020-2021), Alvaro Loureiro Oliveira.
Na ocasião, Montaury Pimenta manifestou apoio à pré-candidatura do atual diretor regional da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) no Brasil, José da Graça Aranha, presente ao evento, à direção geral da instituição, com sede em Genebra. A eleição será em março de 2020.
