Newsletter ABPI - Edição Especial Congresso 2023 - Dia 1
No discurso de abertura do 43º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, neste domingo, 20, o presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, apontou como solução para a crise no sistema de patentes brasileiro a necessidade de “neoindustrialização” do País e a autonomia financeira do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Leonardos lembrou que a ABPI já está presente em 17 estados da Federação e antecipou que o próximo Congresso da ABPI será na cidade de Recife, em Pernambuco, interrompendo o ciclo de eventos restritos, nos últimos anos, ao eixo Rio-São Paulo.
Ao ressaltar os 60 anos de existência da entidade, o presidente da ABPI homenageou seus fundadores, entre eles o presidente de Honra Peter Dirk Siemsen, presente ao evento, e os “que nos deixaram no último ano”, como Gert Dannemann, que também foi presidente de Honra da entidade.
Leonardos afirmou que a desindustrialização do País resultou na queda do número de patentes requeridas perante o INPI: de 34 mil em 2013, caiu para 27 mil no ano passado, enquanto, no resto do mundo, no mesmo período, aumentou 20%.
Uma das causas para esta queda no sistema de patentes, segundo ele, esteve na demora do INPI para realizar o exame, o que foi praticamente solucionado com o programa de combate ao backlog empreendido pela autarquia. E, neste sentido, citou a luta da ABPI para assegurar ao INPI a autonomia financeira “para jamais tornar a demorar 12 a 14 anos para decidir patentes”. Ele lembrou que o vice-presidente da República Geraldo Alckmin está “comprometido com o adequado aparelhamento técnico e de pessoal do INPI”.
Para promover sua “neoindustrialização”, disse Leonardos, O Brasil deve investir em setores nos quais tem maior vantagem competitiva mundial, como, por exemplo, na “exploração sustentável da nossa biodiversidade”.
Em sua fala, Leonardos citou, ainda, a destacada participação da ABPI no GIPI – Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, instância na qual a entidade colaborou em todos os 13 subgrupos de Diálogos Técnicos, nos debates sobre patentes, marcas, contratos, indicações geográficas, entre outros.