Foto: Gustavo Lima / STJ
Em seminário sobre propriedade industrial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 20 de outubro, que contou com o apoio da ABPI, o presidente Gabriel Leonardos alertou sobre o crescente processo de desindustrialização brasileiro e defendeu que o governo, “seja qual for o eleito no dia 30 de outubro”, tome medidas para resgatar a inovação industrial no país. “Só a indústria é capaz de gerar mobilidade social e inovação no nível que um país continental como o nosso precisa”, disse, em mesa de abertura presidida pela procuradora da Fazenda Rita Dias Nolasco e integrada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) Cassio Scarpinella Bueno e pelo procurador federal Marcos da Silva Couto.
O presidente da ABPI também assinalou que a Associação participa dos Encontros Técnicos do Ministério da Economia para revisão da atual legislação de PI. Os Encontros, observou, levam em consideração a jurisprudência do STJ, instituição “que tem tido um papel essencial, indispensável de pacificação e orientação dos operadores de direito na PI”.
Temas atuais e alto nível dos participantes
A atualidade e a relevância dos temas discutidos, bem como o alto nível dos participantes, deram o tom do Seminário de Propriedade Industrial do STJ, considerou o advogado Marcelo Mazzola, um dos coordenadores da Comissão de Processo Civil & ADR da ABPI. “Esta iniciativa, que congrega o Poder Judiciário, o INPI, os membros da sociedade civil, escritórios e empresas, é extremamente saudável por vários ângulos, uma vez que se consegue compreender os pontos sensíveis de cada parte a fim de se buscar soluções”, afirmou Mazzola, coordenador científico do evento ao lado do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, de Cassio Scarpinella Bueno e do advogado Osmar Paixão Côrtes.
Promovido pelo STJ em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da ABPI e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o seminário “Propriedade Industrial no STJ”, realizado em formato híbrido (virtual e presencial), teve mais de 3.500 visualizações. O evento, concebido para “contribuir para uma reflexão sobre o sistema de propriedade industrial adequado para os interesses de titulares de direitos de exclusividade, marcas e patentes”, segundo Mazzola, atingiu plenamente seus objetivos. “A simbiose entre direito material e direito processual é fundamental para os litígios de propriedade intelectual e as teses novas apresentadas, os entendimentos jurisprudenciais em muito contribuíram para isso”, concluiu.
O vídeo com o seminário completo está disponível no canal do STJ no YouTube.
